Benefício BPC/LOAS negado ou ainda não solicitado? Descubra se você pode ter direito a receber um salário mínimo por mês.
Muitas pessoas deixam de receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) porque acreditam, equivocadamente, que não têm direito ou tiveram o pedido negado pelo INSS.
Nossa equipe realiza uma análise individual do seu caso para verificar a possibilidade de requerimento administrativo ou ação judicial, quando cabível.
✓ Atendimento personalizado
✓ Avaliação inicial gratuita
✓ Atendimento online em todo o Brasil e presencial em Natal/RN
✓ Escritório de advocacia especializado em Direito Previdenciário
Você passa por alguma destas situações?
–> Seu pedido foi negado pelo INSS.
–>Possui uma deficiência ou doença que dificulta sua vida.
–> Tem baixa renda e não consegue trabalhar.
–> Cuida de um filho autista ou com deficiência.
–> Mora com familiares e acha que isso impede o benefício.
–> Ouviu dizer que “quem recebe Bolsa Família não pode receber BPC”.
–> Disseram que sua renda ultrapassa o limite.
–> Não sabe por onde começar.
Se você se identificou com alguma dessas situações ou precisa de auxílio, seu caso merece uma análise jurídica individual.
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O que é o Benefício BPC/LOAS?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é um benefício assistencial pago pelo Governo Federal a pessoas que preencham os requisitos previstos em lei, garantindo o pagamento mensal de um salário mínimo às pessoas que comprovem o preenchimento dos requisitos legais.
O benefício não exige contribuição ao INSS, mas depende da análise de diversos critérios legais e da documentação apresentada.
*Cada caso deve ser analisado individualmente.*
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Quem pode ter direito?
Pessoa com deficiência
Pode ter direito quem possui impedimentos físicos, mentais, intelectuais ou sensoriais de longo prazo que causem limitações importantes para participação plena na sociedade e/ou incapacitantes para o trabalho, desde que também sejam atendidos os demais requisitos previstos em lei.
Idoso
Pessoas com 65 anos ou mais que preencham os requisitos legais, tais como baixa renda, também podem ter direito ao benefício.
Nem toda deficiência é igual, nem toda renda impede o benefício, por isso cada situação deve ser analisada individualmente.
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Como funciona nosso atendimento?
Etapas:
1️⃣ Você entra em contato.
2️⃣ Fazemos uma avaliação inicial, com a triagem inicial totalmente gratuita.
3️⃣ Analisamos seus relatos e documentos.
4️⃣ Passamos os valores/percentuais de honorários advocatícios e indicamos o melhor caminho para o seu caso, seja administrativamente ou judicial.
Perguntas Frequentes
O BPC é aposentadoria?
Não. É um benefício assistencial previsto em lei.
Preciso ter contribuído para o INSS?
Não. A análise depende dos requisitos específicos do benefício.
Meu pedido foi negado. Ainda posso conseguir?
Em alguns casos, sim. A negativa administrativa não significa automaticamente que o direito não exista.
Quanto tempo demora?
Cada processo possui características próprias e depende dos órgãos responsáveis pela análise.
O escritório garante aprovação?
Não.
Nenhum advogado pode garantir resultado em processos administrativos ou judiciais.
Nosso compromisso é realizar uma análise técnica, atuar com diligência e buscar a melhor estratégia jurídica para cada caso.
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Descubra se você pode ter direito ao BPC
Cada caso possui particularidades. Uma análise jurídica adequada pode evitar perda de tempo, novos indeferimentos e identificar a estratégia mais adequada para sua situação.
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Aviso importante
O Ramos & Borges Advocacia é um escritório privado de advocacia, sem qualquer vínculo com o INSS, Ministério da Previdência Social ou qualquer outro órgão público. As informações deste site possuem caráter meramente informativo e não substituem uma análise jurídica individual. A contratação de nossos serviços é opcional e não há garantia de concessão de benefícios ou êxito em processos administrativos ou judiciais.
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Diego Carvalho Jordão Ramos – OAB/RN 21.207 | Herika Soares Costa Borges – OAB/RN 22.030
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